Legislação recente que criminaliza o turismo de surrogacia atinge famílias na Itália
A recente decisão do governo italiano de criminalizar a gestação de substituição realizada no exterior tem deixado muitas famílias em um estado de incerteza e preocupação. A Itália, que já possui restrições rigorosas sobre a surrogacy desde 2004, ampliou sua legislação, tornando ilegal o que agora é denominado como “turismo de surrogacy”. Essa nova lei criminaliza não apenas o ato de contratar uma mãe de aluguel em países como Estados Unidos e Canadá, mas também prevê penalizações severas para os pais que desrespeitarem essa norma, com multas que podem atingir até €1 milhão (cerca de $1 milhão) e penas de prisão que podem variar de um a dois anos. Apesar de a legislação não afetar diretamente aqueles cujos filhos nascidos por surrogacy já estão registrados na Itália, muitos pais de crianças mais novas temem as implicações que essa nova regra pode ter quando seus filhos atingirem a idade escolar e precisarem se registrar no sistema educacional público.
Intensa discussão política e mobilização social durante o processo legislativo
A lei, que entrou em vigor imediatamente após sua aprovação no Senado Italiano, passou com uma votação de 84 a 58 após um debate acalorado que se estendeu por mais de sete horas. Durante essa longa sessão, registros de tensão e confrontos verbais foram notados, refletindo a divisão sobre a questão. Fora do Senado, manifestantes se reuniram e ergueram cartazes com frases como “Somos famílias, não crimes”, evidenciando a luta pela aceitação de diferentes formas de família na sociedade italiana. A nova legislação foi proposta pelo partido de direita de Giorgia Meloni, o Irmãos da Itália, e recebeu forte apoio da primeira-ministra, que encontrou uma voz aliada nas convicções do papa Francisco. Esta influência da Igreja Católica nas questões de reprodução e familiar, especialmente na Itália, é um fator significativo a ser considerado.
A influência da Igreja Católica e a polarização da discussão sobre direitos LGBTQ+
A Igreja Católica tem se posicionado contra a gestação de substituição, considerando-a como uma violação da dignidade da procriação humana. O papa Francisco, que fez apelos por um banimento global dessa prática, descreveu a surrogacy como “deplorável”, enfatizando que uma criança é sempre um presente e não deve se basear em contratos comerciais. Essa visão é critica em um momento em que as comunidades LGBTQ+ lutam por direitos e reconhecimento em diversos países. Embora a nova lei não faça distinção entre casais em uniões heterossexuais e homosexuais, muitos advogados e ativistas temem que a legislação pode impactar desproporcionalmente a comunidade LGBTQ+. Uma ex-speaker da câmara baixa do Parlamento italiano, Laura Boldrini, denunciou como a justificativa da proteção às mulheres e crianças se escondem atrás de uma “obsessão homofóbica” do governo, afirmando que “famílias do mesmo sexo existem e continuarão a existir”. A presidente do grupo de advocacy Rainbow Families, Alessia Crocini, comprometeu-se a continuar a luta pelos direitos de todas as famílias e filhos.
Desafios práticos e repercussões políticas para a nova legislação
A nova legislação estabelece desafios significativos para as famílias que dependem da gestação de substituição, especialmente para casais homossexuais que, segundo dados apresentados por ativistas, representam uma minoria em relação à totalidade de casos de surrogacy. Muitas vezes, a maioria dos procedimentos de gestação de substituição é realizada por casais heterossexuais, que, de acordo com especialistas, poderão encontrar maneiras de contornar a nova norma, dado que os registros de nascimento nos Estados Unidos e no Canadá costumam incluir os nomes dos pais intencionais. Por outro lado, casais homossexuais poderão enfrentar dificuldades adicionais ao tentarem encontrar brechas em sua aplicação. A governante, Giorgia Meloni, embora ostente altos índices de aprovação, enfrenta um crescimento da oposição devido à controvérsia gerada pela nova legislação, que consegue unir, inclusive, grupos de casais heterossexuais e homossexuais em uma frente comum de protesto.
A complexidade da política contemporânea italiana e o impacto da nova lei
Com o passar do tempo, a realidade do cenário político italiano se complica, especialmente com a nova legislação relacionada ao turismo de surrogacy. Durante a mesma semana em que a lei foi aprovada, o governo italiano iniciou a transferência de migrantes resgatados no mar para a Albânia, em desacordo com as diretrizes do papa Francisco que clamam por acolhimento e dignidade aos migrantes. A interseção de direitos reprodutivos, a aceitação de diferentes estruturas familiares e a ética no acolhimento de imigrantes se tornaram temas centrais à discussão sobre o futuro da política italiana sob a liderança de Giorgia Meloni.
