Riyadh, Arábia Saudita — O número de execuções na Arábia Saudita atingiu um pico alarmante em 2024, com o governo do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman enfrentando crescente escrutínio internacional sobre suas alegações de reformas em direitos humanos. Este ano, 330 pessoas foram executadas, o que representa o maior total em décadas, mesmo com a promessa do príncipe em 2022 de limitar a pena de morte a casos de homicídio em sua visão de um reino mais aberto e moderno.
Apesar dos esforços do governo para mudar a percepção internacional sobre o país, a Arábia Saudita está lutando para balancear seu investimento na transformação de sua reputação marcada por restrições religiosas e abusos de direitos humanos com uma enxurrada de execuções. O plano Vision 2030, lançado por MBS, almeja tornar o reino um polo de turismo e entretenimento. No entanto, os números recentes revelam um contraste perturbador entre as promessas de reforma e a realidade da violência estatal.
O aumento das execuções em 2024 é um salto significativo em relação aos 172 casos registrados no ano anterior e 196 em 2022, conforme indicado pelo Relatório da ONG de direitos humanos Reprieve e verificado pela Reuters. Este total alarmante é considerado o mais alto já registrado. Jeed Basyouni, membro da Reprieve, refutou a narrativa de uma reforma positiva ao afirmar: “Essa reforma está construída sobre uma casa de cartas que é sustentada por números recordes de execuções.”
Direitos humanos e organizações internacionais estão preocupadas com o fato de mais de 150 pessoas terem sido executadas por crimes não letais em 2024. As informações coletadas revelam que muitos desses casos estão relacionados ao contrabando de drogas, em um contexto de aumento do tráfico de captagon, uma droga sintética vinda da Síria, destinado a um público jovem. Além disso, as acusações de terrorismo muitas vezes se aplicam a indivíduos que participaram de protestos contra o governo, um uso que os grupos de direitos humanos argumentam ser abusivo e, em muitos casos, ferindo as normas internacionais de direitos humanos.
O total de execuções de 2024 inclui mais de 100 nacionais estrangeiros provenientes do Oriente Médio, África e Ásia, o que acarreta uma preocupação adicional sobre a aplicação da justiça de forma equitativa no país. Curiosamente, o governo saudita, até o momento, não respondeu a perguntas detalhadas da Reuters sobre os números das execuções ou sobre os casos específicos de condenações.
A Arábia Saudita está sob constante pressão internacional após o assassinato do jornalista dissidente Jamal Khashoggi em 2018, que ocorreu dentro do consulado saudita em Istambul. A gestão de MBS já enfrentou condenação severa de governos ocidentais por reprimir a dissidência e por um histórico de violações de direitos humanos. O príncipe herdeiro tem tentado distanciar sua imagem do impacto cruel desse caso, apesar de assumir a responsabilidade pelas ações que ocorreram durante seu governo.
Ademais, o clima de repressão estatal continua a aumentar, com organizações como a Anistia Internacional documentando casos de menores sendo sentenciados à morte e o uso de tortura para extrair confissões. A alegação do reino de que tais ações são necessárias para a segurança nacional não apaziguou críticos que veem isso como uma contradição direta aos esforços declarados de reforma e à necessidade de um ambiente mais respeitoso em relação aos direitos humanos.
Os habitantes locais, que conhecem bem a brutalidade do antigo regime de execuções públicas, observam com ceticismo as mudanças que estão ocorrendo na sociedade saudita. Enquanto os locais anteriormente utilizados para as execuções são agora ocupados por cafés e restaurantes que refletem uma nova face do país, a percepção de que a repressão continua em setores da sociedade é um lembrete de que a transformação pode ser mais superficial do que o governo gostaria que fosse vista.
Relatos de famílias cujos membros estão no corredor da morte revelam constantes dificuldades com o sistema legal saudita. Alguns parentes pediram para não ser identificados por questões de segurança e descreveram como suas preocupações foram ignoradas pelas autoridades. Em um caso, um cônjuge de um estrangeiro preso por acusações relacionadas a drogas afirmou que o acusado estava apenas pescando na costa e não dispunha de representação legal adequada no país. Outro familiar relatou que, apesar de frequentar sessões no tribunal por mais de três anos, não havia apresentado qualquer evidência contra o réu.
Essas realidades complexas destacam a grave desconexão entre os objetivos proclamados de MBS e a realidade enfrentada por muitos cidadãos e residentes da Arábia Saudita. O destino de pessoas condenadas à pena de morte continua a ser objeto de debates sobre a legalidade e justiça do processo penal no reino, levantando questões que não podem simplesmente ser ignoradas num mundo que cada vez mais exige responsabilidade e respeito pelos direitos humanos.
