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Em um movimento significativo que representa uma esperança renovada para os direitos humanos, o governo dos Estados Unidos confirmou recentemente a transferência de 11 detentos yemenitas do centro de detenção de Guantânamo Bay para Omã. Este ato se dá em meio aos últimos dias da administração Biden, que continua a buscar o fechamento deste controverso centro de detenção que abriga prisioneiros desde a sua inauguração em 2002.
O secretário de Defesa Lloyd Austin notificado ao Congresso em setembro de 2023 a intenção de transferir os detentos para Omã, conforme declarado em um comunicado de imprensa divulgado na última segunda-feira. Esta política de transferência se alinha com os esforços da administração para aliviar o número de prisioneiros em Guantânamo e, potencialmente, facilitar uma transição para o fechamento do centro de detenção, uma promessa feita pelo presidente Joe Biden desde o início de seu mandato.
Entre os detentos transferidos estão: Uthman Abd al-Rahim Muhammad Uthman, Moath Hamza Ahmed al-Alwi, Khalid Ahmed Qassim, Suhayl Abdul Anam al Sharabi, Hani Saleh Rashid Abdullah, Tawfiq Nasir Awad Al-Bihani, Omar Mohammed Ali al-Rammah, Sanad Ali Yislam Al Kazimi, Hassan Muhammad Ali Bib Attash, Sharqawi Abdu Ali Al Hajj e Abd Al-Salam Al-Hilah. Este movimento representa um passo adiante na longa trajetória de um sistema que muitos consideram injusto e condenável em sua essência.
Na busca por fechar Guantânamo, o presidente Biden enfrentou desafios significativos. Até duas semanas do final de seu mandato, 15 detentos ainda permanecem no local, com três deles elegíveis para transferência, segundo a mesma divulgação do Departamento de Defesa. Inicialmente, o centro de detenção abrigava aproximadamente 40 prisioneiros no início da administração Biden.
É intrigante notar que pelo menos um dos detentos transferidos, Khalid Ahmed Qassim, nunca foi acusado de um crime e passou mais de 20 anos em custódia em Guantânamo. Segundo a organização humanitária Reprieve, durante sua detenção, ele foi “submetido a torturas severas e maus-tratos, inicialmente na base aérea de Bagram, depois em Kandahar e Guantânamo, incluindo espancamentos, privação de sono, isolamento extremo, exposição a temperaturas congelantes e posições de estresse”. O relato dessas experiências não é apenas alarmante, mas também um chamado à ação e à reflexão sobre o que realmente significa justiça.
Tom Wilner, membro da equipe jurídica de Qassim, expressou sua gratidão à administração Biden, destacando a melhoria nas condições de vida de seu cliente, embora tenha enfatizado a importância de reconhecer “a injustiça apavorante que ele foi submetido”. Esta afirmação apresenta um dilema moral: como a sociedade pode reconciliar a necessidade de segurança com os direitos fundamentais do indivíduo?
A CNN buscou um comentário do Departamento de Defesa sobre a transferência, mas não obteve resposta imediata. Em mais uma demonstração do constante fluxo de detentos liberados, nas últimas semanas, os Estados Unidos também transferiram quatro outros prisioneiros de Guantânamo para quatro países diferentes, incluindo Quênia e Malásia. Essa movimentação ressalta um replanejamento estrutural dentro da administração sobre como lidar com os detentos ainda em custódia.
Em adição a essas transferências, o que também não passou despercebido pelos observadores foi que no mês passado, um tribunal militar de recursos reestabeleceu acordos de culpa para três supostos co-conspiradores dos ataques de 11 de setembro. É indiscutível que essa mudança no contexto legal se entrelaça com a narrativa mais ampla sobre a justiça e os direitos humanos, levantando questões sobre o futuro da justiça militar nos Estados Unidos e na maneira como a segurança nacional é priorizada em detrimento das liberdades civis.
Essa transferência de detentos não só gera expectativas em relação a um fechamento definitivo de Guantânamo, mas também ilumina as complexidades que cercam as políticas de detenção e os direitos humanos. Como sociedade, devemos estar atentos a essa evolução, não apenas como espectadores, mas como agentes de mudança, sempre prontos a questionar e exigir responsabilidade daqueles que têm a responsabilidade de proteger e servir.
