Recentemente, o Reino Unido deu um passo significativo na luta contra os abusos virtuais ao confirmar suas intenções de tornar crime a criação de imagens deepfake sexualmente explícitas. Essa medida, de acordo com o governo britânico, visa proteger especialmente as mulheres, um dos grupos que mais têm sofrido com essa forma de violência online. As novas regras se juntam ao já implementado Online Safety Act, que entrou em vigor no ano passado, e que já tratava da proibição de compartilhar ou ameaçar compartilhar tais conteúdos.
Para entender o que é um deepfake, é necessário esclarecer que essa técnica refere-se a mídias manipuladas, frequentemente vídeos ou áudios, feitos com inteligência artificial (IA), que permitem que uma pessoa pareça dizer ou fazer algo que nunca ocorreu na realidade. Essa tecnologia, embora possa ter aplicações benignas em entretenimento ou arte, também foi usada para fraudes e, de maneira perturbadora, para assédio, especialmente contra mulheres. O governo do Reino Unido já havia reconhecido os riscos envolvidos e agora avança para legislar sobre a criação de conteúdo prejudicial.
O Ministério da Justiça do Reino Unido anunciou novas diretrizes que buscam cobrir não apenas o compartilhamento, mas também a criação de deepfakes. Essa ampliação das leis é uma resposta às lacunas existentes, que deixavam os criadores de tais mídias fora do alcance da legislação. A implementação dessa nova resolução se torna ainda mais fundamental quando consideramos que a porcentagem de mulheres vítimas de abuso online é alarmante: estima-se que uma em cada três mulheres tenha enfrentado este tipo de agressão virtual, conforme afirmações do Subsecretário Parlamentar, Alex Davies-Jones.
A nova abordagem do governo inclui não apenas a criminalização de conteúdos deepfake, mas também uma expansão das leis que tratam da captura de imagens íntimas sem consentimento. Atualmente, as leis se restringem a situações específicas, como a prática do upskirting — que envolve tirar fotos ou gravar vídeos de baixo das roupas de outra pessoa sem que ela saiba, visando mostrar a roupa íntima ou partes íntimas com a intenção de provocar humilhação. Com a nova legislação, qualquer indivíduo que instale dispositivos, como câmeras ocultas, para obter essas imagens íntimas pode enfrentar penas de até dois anos de prisão.
É importante mencionar que as tentativas anteriores do governo britânico em abordar essa questão não foram totalmente bem-sucedidas, especialmente com a transição para o novo governo liderado pelo Partido Trabalhista sob a liderança de Keir Starmer. Embora o governo anterior, comandado pelos conservadores, já tivesse sugerido planos semelhantes, a incerteza sobre o andamento dessas propostas aumentou com a mudança de liderança. Contudo, Starmer havia destacado em seu manifesto eleitoral um compromisso de combater os deepfakes de maneira mais eficaz, algo que agora se traduz em ações palpáveis.
Ao analisarmos o panorama global, vale ressaltar que, enquanto o Reino Unido avança em sua regulamentação, os Estados Unidos ainda não possuem leis específicas para lidar com deepfakes. Embora alguns estados, como a Califórnia, estejam pressionando por legislações mais rígidas, a luta legal travada por plataformas como X (antigo Twitter), de Elon Musk, ilustra a necessidade urgente de normas que protejam indivíduos de ataques por meio dessa técnica.
Embora detalhes específicos sobre o cronograma das novas mudanças ainda não tenham sido divulgados, o governo britânico assegurou que as propostas farão parte do futuro Crime and Policing Bill, que será apresentado assim que houver espaço parlamentar. Essa iniciativa demonstra um compromisso claro em transformar as ameaças digitais em crimes reconhecidos, promovendo um ambiente online mais seguro para todos, especialmente para as mulheres, que têm sido desproporcionalmente afetadas por essas práticas.
Em conclusão, a criminalização da criação de conteúdos deepfake sexualmente explícitos representa um avanço significativo no combate à violência de gênero online. Espera-se que, por meio dessas reformas, um conjunto mais abrangente de proteções seja estabelecido, levando à responsabilização dos perpetradores e à proteção das vítimas. O futuro da legislação em torno da tecnologia deepfake no Reino Unido está se moldando, e as expectativas são altas para que essa ação se traduza em mudanças concretas no cotidiano de milhões de cidadãos.
