Washington
CNN
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O governo Biden, em uma ação significativa anunciada na última sexta-feira, decidiu estender as proteções temporárias contra deportação para centenas de milhares de imigrantes que residem nos Estados Unidos. Essa medida surge em um momento crítico, à medida que diversas comunidades se prepararam para a expectativa de um novo governo Trump, que já sinalizou uma postura mais rigorosa em relação à imigração.
As proteções, conhecidas como Status de Proteção Temporária (TPS), são um alívio concedido a indivíduos que enfrentariam dificuldades extremas se obrigados a retornar a seus países de origem, que já foram severamente afetados por conflitos armados ou desastres naturais. Vale ressaltar que essa proteção é aplicável exclusivamente às pessoas que já se encontram nos Estados Unidos. Tanto administrações republicanas quanto democráticas têm utilizado esse mecanismo como forma de proteger populações vulneráveis.
A recente decisão do governo Biden se aplica a cidadãos provenientes de El Salvador, Sudão, Ucrânia e Venezuela, permitindo que essas pessoas permaneçam nos EUA por mais de 18 meses. Essa extensão começa a partir do término das atuais proteções, garantindo que tenham a possibilidade de viver e trabalhar legalmente no país durante esse período. Segundo dados do Departamento de Segurança Interna (DHS), a medida beneficiará aproximadamente 232 mil salvadorenhos, 1.900 sudaneses, 104 mil ucranianos e 600 mil venezuelanos, um total considerável que reflete a diversidade das origens dos imigrantes protegidos por essa legislação.
É importante destacar que, durante seu primeiro mandato, o ex-presidente Trump já havia tentado encerrar o TPS para diversos países, incluindo El Salvador, mas essa proposta enfrentou desafios legais significativos. Esse histórico de ações pode ter influenciado a decisão da atual administração, buscando prevenir a interrupção de sonhos e vidas que se estabeleceram no país em busca de segurança e oportunidades.
Advogados de imigração e legisladores democratas têm incansavelmente solicitado à Casa Branca de Biden para intensificar os esforços na proteção de imigrantes que vivem com a constante preocupação de perder suas proteções e a habilidade de trabalhar nos Estados Unidos, especialmente com a iminente posse de Trump. A necessidade de continuidade nas proteções temporárias é um reflexo da incerteza e apreensão que muitas comunidades enfrentam em relação ao futuro.
As proteções temporárias para indivíduos oriundos de El Salvador, Ucrânia, Venezuela e Sudão estavam programadas para expirar na primavera, e a renovação era esperada antes da posse do novo presidente. O secretário do DHS é incumbido da responsabilidade de decidir, com pelo menos 60 dias de antecedência, se as designações serão estendidas ou encerradas, considerando as condições de cada país.
Além disso, embora a recente atualização tenha garantido um alívio para muitos, não houve um aumento na lista de pessoas elegíveis para o TPS, o que significa que aqueles que não estão atualmente cobertos continuam vivendo na insegurança e sem as proteções que o programa oferece. Essa situação ressalta a necessidade urgente de uma reforma mais abrangente nas políticas de imigração dos Estados Unidos, que leve em consideração as complexidades e as realidades enfrentadas por milhões de imigrantes que construíram suas vidas no país.
Em conclusão, a manutenção e ampliação das proteções temporárias para quase 1 milhão de imigrantes é um passo importante do governo Biden, que busca estabelecer um contraste com a intransigência da administração anterior em relação às questões imigratórias. No entanto, o desafio permanece, e a luta pela reforma das leis de imigração que assegurem uma proteção mais robusta e inclusiva continua a ser uma necessidade urgente para muitas comunidades. Resta agora observar como essa política se desenrolará e quais serão os desdobramentos nas vozes que clamam por justiça e igualdade.
