A recente movimentação na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) tem gerado grande expectativa, especialmente no setor de criptoativos, em um momento em que o atual presidente da comissão, Gary Gensler, se prepara para um futuro incerto. Desde que assumiu o cargo em 2021, Gensler se destacou como uma figura polêmica, com seus desafios à forma tradicional de funcionamento das empresas de criptomoedas e seu papel como um opositor feroz das inovações nesse espaço. Agora, com as eleições presidenciais se aproximando e a possibilidade de uma nova liderança na agência, o futuro do regulamento de criptoativos nos Estados Unidos pode estar prestes a sofrer mudanças significativas.
Com o término de seu mandato se aproximando, programado para o dia 5 de janeiro de 2026, a presença de Gensler na SEC está sob escrutínio. Tradicionalmente, espera-se que o presidente da SEC se afaste caso um partido de oposição ganhe a presidência. Essa transição pode marcar o fim de um período caracterizado por uma regulação rigorosa que muitos críticos acreditam ter deixado as empresas de criptomoeda “operando no escuro”, impossibilitadas de inovar livremente. Gary Gensler, ex-banqueiro do Goldman Sachs e professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), construiu uma sólida reputação em seu tempo à frente da SEC. No entanto, sua abordagem de “regulação por meio de aplicação da lei” gerou descontentamento não apenas entre os empresários do setor, mas também entre outros comissários da SEC, como Hester Peirce, que têm criticado a falta de um caminho claro e compreensível para as empresas de criptomoeda.
Durante seu tempo à frente da SEC, Gensler defendeu a ideia de que a legislação existente sobre valores mobiliários era suficiente para regular o setor de criptoativos, dispensando a necessidade de novas regulamentações urgentes. Essa posição causou frustração entre muitos no Congresso, onde um número significativo de legisladores realmente acredita que novas regras são necessárias para guiar esse espaço emergente de forma adequada. Recentemente, uma proposta de lei com forte apoio da Câmara dos Representantes foi aprovada, criando um novo conjunto de regras que visam regular os ativos digitais mais efetivamente. Em contraste, a visão de Gensler tem sido sustentada pela ideia de que a regulamentação já existente é capaz de suprir as necessidades de um setor em constante crescimento.
A análise do impacto de Gensler sobre o espaço dos criptoativos revela um desempenho dual que pode se transformar em seu legado: por um lado, ele foi criticado por se concentrar demais nas ações de aplicação da lei em vez de promover um ambiente regulatório que permitisse a inovação; por outro lado, sua presença e suas decisões contribuíram para a legitimação do setor em alguns aspectos. Gensler passou anos cultivando um entendimento profundo do mercado e mantendo um padrão rigoroso de regulamentação que, para muitos advogados e defensores dos investidores, é essencial para proteger os consumidores em um espaço que ainda é visto como incerto e arriscado.
O futuro imediato da SEC e o papel de Gensler na regulação de criptoativos dependerão fortemente do resultado das eleições presidenciais, que podem trazendo um novo clima político e novas formas de gestão. Se Donald Trump, o candidato republicano, vencer, especula-se que ele poderia demitir Gensler, um movimento que levantou aplausos em várias conferências de criptomoedas, onde muitos no setor expressaram seu desejo de uma mudança de liderança. A possibilidade de uma vitória democrata também apresenta uma série de questões, pois poderá manter continuidade em certas políticas que Gensler implementou, embora com uma abordagem mais alinhada com o crescimento de inovações em tecnologia digital.
Independentemente do resultado das eleições, Gensler ainda possui tempo para moldar algumas de suas últimas decisões antes de um eventual desligamento da presidência da SEC. Suas recentes ações, como a proposta de expandir a definição do que constitui “exchange” para incluir plataformas de ativos digitais, têm o potencial de afetar profundamente o funcionamento das operações de cripto. De fato, se essas novas regras forem implementadas antes que Gensler deixe seu cargo, a próxima sessão do Congresso poderá ter a oportunidade de reverter qualquer decisão por meio da Lei de Revisão do Congresso, um poder que historicamente foi utilizado para contestar ações da SEC em tempos anteriores.
O ciclo regulatório em torno dos criptoativos provavelmente continuará a evoluir independentemente de quem assuma a liderança da SEC após Gensler. Especialistas acreditam que os desafios legais e regulatórios permanecem consensuais, e que a SEC terá um papel central na supervisão desse espaço, mesmo que enfrente maior resistência em sua abordagem. O setor de criptoativos, que se caracteriza por inovações rápidas e constantes pressões por maior clareza regulatória, inexoravelmente seguirá a norma de que o foco da SEC deve ser a proteção do investidor, não o fomento de negócios. O que resta a ser visto é como uma nova liderança poderá influenciar a confluência entre a inovação e a necessidade de regulamentação, criando um ambiente que promova o progresso sem sacrificar a segurança do consumidor.
Conforme a era de Gary Gensler na SEC chega ao fim, não resta dúvida de que o setor de criptoativos estará observando cuidadosamente as mudanças que estão por vir, prontamente aguardando um novo capítulo em um dos segmentos mais dinâmicos da economia moderna. A expectativa é de que, independentemente do próximo desfecho político, uma estrutura regulatória mais clara e favorável possa surgir, permitindo que os criptoativos evoluam de maneira saudável e sustentável.
